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O Cuidado com a nossa Casa Comum
A proteção ambiental, por ser um direito coletivo, é dever do estado, das organizações sociais e de cada cidadão. Isso exige atenção e cuidado com o que acontece ao nosso redor. Apenas quem desenvolve a sensibilidade com a proteção e defesa da vida é capaz de perceber e lutar pela vida ameaçada, em qualquer dimensão. Prova disso foi uma experiência vivenciada pelas Irmãs de São José: Olga Manosso, Marília Carra, Neusabete Sant’Ana de Freitas, juntamente com o grupo dos Leigos e Leigas do Pequeno Projeto no Assentamento Itamarati, Município de Ponta Porã/MS, no final de 2020.
O Itamarati é o maior Assentamento de reforma agrária do Brasil. Ele foi entregue aos trabalhadores rurais no ano de 2003. Dos 57 mil hectares de terra que compõe o assentamento, 800 hectares foram distribuídos em Áreas de Preservação Permanentes (APPs) e repassado a responsabilidade de manutenção e cuidados aos próprios moradores. Ressalto que essas Áreas de Preservação Permanentes ficam localizadas em pontos estratégicos do assentamento como nascentes, cachoeiras, rios, córregos e lagoas. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) no ano de 2010 lançou o Projeto “Novos Campos”, garantindo um recurso de 2 milhões de reais para todos os assentamentos do Estado com o objetivo de recuperar as Áreas de Preservação Permanentes. Moradores afirmam que conseguiram comprar muitas mudas de árvores nativas para o reflorestamento ambiental.
Tudo estava indo bem até que no segundo semestre de 2020 algumas Áreas de Preservação Permanentes foram invadidas por pessoas desconhecidas que chegaram e colocaram fogo na vegetação, construíram barracos para se abrigar e começaram a preparar o solo para o plantio de soja. Os moradores reagiram e iniciou um conflito com uso até de arma de fogo. Como a situação ficou insustentável, procuraram os órgãos competentes para denunciar, porém sem nenhum retorno. Aproximava o período eleitoral e tudo ficou parado apenas na denuncia. Isso causou revolta nos moradores pois, estavam colocando em risco a própria vida e nada era feito em favor deles.
Como as Irmãs foram envolvidas nesse conflito?
Uma das Leigas do Pequeno Projeto faz parte dos moradores responsáveis pelo cuidado de uma das Áreas de Preservação Permanentes invadidas e procurou as Irmãs para partilhar as dificuldades que estavam enfrentando. Foi nesse processo de diálogo e troca de informações que surgiu a ideia de procurar um órgão da imprensa e solicitar que fosse fazer uma reportagem para denunciar o que estava acontecendo em todas as APPs do Assentamento Itamarati. Até para encontrar um jornalista disposto a fazer a reportagem foi difícil. O fato de o assentamento estar localizado em região de fronteira e ter muitos grupos envolvidos, inclusive pessoas do Paraguai, o medo paralisava as pessoas. Felizmente foi possível encontrar alguém disposto a publicar sobre a situação.
Depois que a matéria foi divulgada, ainda continuaram fazendo contato com os órgãos públicos responsáveis pela fiscalização e punição dos crimes ambientais e só conseguiram a ação da polícia ambiental depois do pleito eleitoral. Na segunda-feira, depois das eleições, os mandados de buscas e apreensões aconteceram em todo o Assentamento. Várias pessoas foram multadas, barracos retirados, maquinários apreendidos e as investigações estão sendo feitas para punir os responsáveis por essa ação criminosa. A esperança é que de agora em diante as autoridades se comprometam com a proteção permanente das APPs, caso contrário, os moradores ficam expostos a ações criminosas de grupos envolvidos com o crime contra o patrimônio público.
Na Constituição Federal de 1988, no Art. 225 diz: “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”. Pela primeira vez na história das Constituições do Brasil é apresentado um artigo garantindo ao povo brasileiro o DIREITO ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Será que todos (as) brasileiros e brasileiras estamos cientes desse direito? Por que a sociedade como um todo fica assistindo passivamente os grandes desmatamentos, queimadas, exploração abusiva dos minérios e o uso exagerado de agrotóxicos?
Que essa experiência nos inspire a continuar cada vez mais comprometidas com a defesa da vida e protegendo nossa casa comum. Gratidão as Irmãs da Comunidade do Itamarati e ao Grupo de Leigas e Leigos do Pequeno Projeto pela coragem e determinação na luta em defesa das Áreas de Preservação Permanentes. A mãe natureza agradece!
Que Deus as abençoe, o Espírito Santo as ilumine, São José e Pe. Médaille as protejam. Amém
Ir. Anari Felipe Nantes – Caarapó/MS
